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  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:20

    Vandalismo ou juventude lúcida?

    No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente

  • Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:14
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:29

    A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática

    A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta. 

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:40

    Justiça com as próprias mãos

    Em ano eleitoral, é de se imaginar que o clima quente da reação emotiva contra a violência, tal qual o do verão, vai bem longe. O Brasil continua na contramão da história civilizatória

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:10

    ?Rolês? da Copa

    Quem só vê a superfície, não enxergará nunca a profundidade do problema, nem entenderá o complexo Brasil contemporâneo, onde o PIB representa, conforme o sociólogo Jessé Souza, quase 70% em ganhos de capital (lucros e juros), que beneficiam meia dúzia de grandes banqueiros e gigantes industriais, restando pouco mais de 30% (da renda total) para a massa salarial dos outros quase 200 milhões de brasileiros!

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:05

    Os partidos e as novas lutas sociais no Século XXI

    Artigo faz uma análise acerca dos movimentos que ganham as ruas do Brasil e do Mundo

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

    A antinomia de normas quanto ao fator idade para fins de licença maternidade.

    Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - RJ e em Função Social em Direito Previdenciário pela Universidade de SC.

  • Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:54

    A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

    Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

    Os sem-tudo que nada têm a perder

    Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política.

  • Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:30

    Liminar obriga importadoras de veículos a informar em nota fiscal imposto recolhido

    Decisão é provisória e aguarda a votação do mérito do recurso de agravo de instrumento

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:41

    Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

    O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo, da compreensão do seu lugar no mundo. O direito pós-moderno apela para a fragmentariedade, hibridação e, nem chega captar a essência do Direito, nem os caminhos para superação da crise. A tardia modernidade crítica depara-se, então, com problemas metodológicos, filosóficos, políticos e, principalmente, epistêmicos. De fato, o direito contemporâneo sofre os reflexos dessa aludida crise, principalmente, porque a construção científica com ênfase na racionalidade e no positivismo é notória. E, ainda vige na sociedade ocidental presente, a nítida presença de valores forjados durante a modernidade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:58

    Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

    O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo, da compreensão do seu lugar no mundo. O direito pós-moderno apela para a fragmentariedade, hibridação e, nem chega captar a essência do Direito, nem os caminhos para superação da crise. A tardia modernidade crítica depara-se, então, com problemas metodológicos, filosóficos, políticos e, principalmente, epistêmicos. De fato, o direito contemporâneo sofre os reflexos dessa aludida crise, principalmente, porque a construção científica com ênfase na racionalidade e no positivismo é notória. E, ainda vige na sociedade ocidental presente, a nítida presença de valores forjados durante a modernidade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:29

    Desafios da Educação Superior no Brasil

    O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.

  • Apoiadores Publicado em 08 de Maio de 2020 - 11:56

    COVID-19: o hiato social e necessidade de universalização de direitos

    O presente artigo discorre sobre o hiato social e a necessidade de universalização de direitos durante o período da pandemia do Covid-19.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:13

    A verdade do Direito

    A verdade tem três faces, a saber: aquela que narrada por quem conta a história;  aquela de quem é o objeto da história; e, por fim, o lado autêntico e verdadeiro que existe na realidade. A verdade dentro do processo judicial não tem tido, infelizmente, a devida atenção da doutrina e dos estudiosos. Existindo distintas concepções sobre a verdade, apesar que muitas não sejam capazes de servir ao âmbito do Direito Processual. A busca da verdade é o meio para que a decisão seja a mais próxima da justiça que possível. A verdade é construída a partir das argumentações desenvolvidas pelos sujeitos cognoscentes, buscada no consenso discursivo entre os participantes.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

    O porquê da Filosofia do Direito

    O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:23

    Pedagogia do oprimido de Paulo Freire: resenha crítica

    O presente artigo discorre sobre a obra de Paulo Freire

  • Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:00

    Oito vereadores perdem cargo por desfiliação sem justa causa

    A partir de ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PT do B, políticos de sete cidades baianas foram condenados por infidelidade partidária

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

    Da verdadeira prática política

    Marcelo dos Santos Cordeiro é professor universitário, sociólogo, administrador e formado em direito.

  • Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 14:20

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